Vereador receberá indenização por ofensas em processo administrativo

Membro da Câmara receberá indenização por danos morais, por ter sido ofendido em processo administrativo instaurado contra um posto de combustíveis em razão de barulho e algazarra que nele se produziam.

Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter

Estudante que publicou frase discriminatória contra nordestinos em rede social foi condenada a quase um ano e meio de prisão. A pena foi convertida em serviço comunitário e multa

Empresa é condenada por permitir ofensas em site

De acordo com o magistrado, o site de relacionamento permite que qualquer pessoa mal intencionada use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut, o legítimo Estado de Direito. Indenização será de R$ 12 mil

CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga

O comportamento de Dunga, ex-técnico da seleção brasileira, durante partida pelas eliminatórias da Copa do Mundo 2010, contra o Chile, poderá obrigar a CBF a indenizar dois torcedores baianos.

Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Carlos Prudêncio, manteve sentença da Comarca da Capital que condenou o advogado Thales Brognoli ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais ao juiz Rodrigo Antônio da Cunha.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.

Corte condena homem por ofensas a político idoso na internet

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados

O valor da reparação foi fixado em R$ 30 mil para cada autor.

Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa

A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.

Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no facebook

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião

Tribunal determina que ofensas sejam retiradas da internet

Pedido de indenização por dano moral será avaliado no julgamento do mérito de todos os pedidos formulados pela autora da ação

Dano moral. Alegação de ofensas verbais e xingamentos.

Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.

Apelação cível. Ofensas. Angústia, vergonha e humilhação. Danos morais.

Existentes. Valor razoável. Voto vencido.

Mulher é condenada a indenizar por ofensas seu vizinho

A ré estava irritada por não ver recolhidas as folhas das árvores que estavam sendo podadas

Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano

Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado

Ofensas racistas a empregado levam empresa à condenação

O empregado afirmou que seu chefe utilizava expressões como "negro sujo", "negro vadio", entre outras

Juizados especiais cíveis. Civil. Graves ofensas à ex-mulher.

Autonomia das esferas penal e civil. Dano moral, na hipótese, configurado.

Hospital pagará indenização por ofensas dirigidas a equipe de enfermeiros

Ficou comprovado que a coordenadora da equipe dispensava tratamento discriminatório às enfermeiras e técnicas de enfermagem e vivia fazendo insinuações sobre supostos envolvimentos sexuais entre elas e os médicos do hospital